Ações em frentes diversas para proteger a democracia e garantir a cidadania ativa

^{Por Amauri Eugênio Jr. / Foto: Pedro Ribeiro Simões}

Dizer que a democracia a por um momento no mínimo delicado no Brasil está longe de ser exagero. Além dos constantes ataques de atores políticos a instituições ligadas à esfera judiciária e a órgãos de imprensa, uma parcela significativa da população percebeu que é necessário defendê-la.

A Fundação Tide Setubal apoia e realiza ações com esse propósito em esferas diversas. De acordo com Márcio Black, coordenador Programa de Democracia e Cidadania Ativa da Fundação, o objetivo é fomentar princípios democráticos que tenham como essência reverter a desigualdade econômica que atinge a população, em particular pessoas negras e periféricas.

“Acreditamos que a ampliação da diversidade, em termos de representação institucional, proporcionará um ambiente minimamente equacionado e uma arena política na qual as disputas possam acontecer sem grandes distorções, uma vez que as desigualdades racial e de gênero são e sempre serão um constrangimento a qualquer projeto verdadeiro de democracia que vá além da mera formalidade.”

Uma das iniciativas voltadas ao tema é o curso Direito à Cidade e Eleições 2020, disponibilizado pela Plataforma Cidades, desenvolvida pela Fundação Tide Setubal ao lado do Instituto Pólis, Programa Cidades Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo, Br Cidades e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP).

A formação, que acontece na plataforma, é voltada à formação e orientação a candidatos que coloquem em pauta a promoção de amplo debate sobre o direito à cidade, em âmbitos teórico e prático – as atividades acontecerão até outubro e contam com participações de teóricos e lideranças nessas respectivas áreas. O projeto visa também fomentar projetos que contemplem gênero, raça e redução das desigualdades dentro do desenvolvimento urbano sustentável.

“A ideia é inspirar campanhas e mobilizações relacionadas ao direito à cidade a enfrentar injustiças e desigualdades das cidades, e a apontar caminhos para superar essas mazelas, ao mesmo tempo em que funcione como espaço de encontro de candidaturas que carregam essa bandeira”, detalha Black.

Pacto em defesa da cidadania

Ainda na perspectiva das eleições, a Fundação Tide Setubal apoia as ações com o Pacto pela Democracia, como a campanha Eleições Seguras. O manifesto da iniciativa continha 25 propostas para a votação municipal ocorrer com segurança em 2020, como a extensão do horário e a adoção de protocolos de segurança sanitária em locais de votação. A campanha, que foi encaminhada a senadores, deputados e servidores do TSE, teve repercussão relevante na opinião pública e foi bem-sucedida.

“Foi um trabalho coletivo e coordenado que envolveu o diálogo entre vários atores e setores da sociedade e que, graças à abertura e ao engajamento de membros da rede do Pacto pela Democracia e diversos outros coletivos, resultou em decisões que prezam pelo respeito e pela preservação da saúde dos brasileiros e da nossa democracia”, ressalta Flávia Pellegrino, integrante da secretaria executiva do Pacto pela Democracia.

Paridade em favor da equidade

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para partidos destinarem recursos do fundo eleitoral de modo proporcional para candidatos negros e brancos, que contou com a articulação da Coalizão Negra por Direitos, é também apoiada pela Fundação Tide Setubal, por meio do Programa de Democracia e Cidadania Ativa. A decisão é considerada uma alternativa para reduzir disparidades socioeconômicas e raciais.

“Não é só o recurso monetário que pode ser empreendido nas campanhas: elas terão também apoio partidário que permita-las ser mais conhecidas e priorizadas nos partidos”, explica Sheila de Carvalho, advogada de direitos humanos e da Uneafro Brasil e coordenadora de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP). Apesar dessa conquista, alguns pontos chamam a atenção, como o bloqueio de tentativas de partidos destinarem a verba de candidatos negros para postulantes brancos – o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão criar mecanismos para evitar irregularidades nesse cenário.

A paridade de verba valerá para candidaturas que começaram a ser organizadas antes da determinação do TSE, mas não influenciará no desenvolvimento de novas. “A gente precisa pensar em 2022, em nível de organização, sobre o que precisa fazer em longo prazo para efetivar uma política para o recurso chegar às pessoas devidas”, pondera Carvalho. Apesar disso, espera-se que os resultados sejam positivos já em 2020. “A decisão impactará quem teve coragem de se colocar, mesmo sem recursos, dentro da disputa. Tenho certeza de que reverberará no número de pessoas negras eleitas se for aplicada corretamente pelos partidos.”

A Fundação é também signatária da Agenda Marielle Franco, que consiste em um conjunto de práticas que contemplam o legado da vereadora na defesa de pautas voltadas ao combate de desigualdades raciais e de gênero.