Aplicação de parâmetros em favor da equidade dá o tom do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça

Formar agentes e profissionais em gestão pública que consigam estruturar o orçamento público para o enfrentamento das desigualdades. Essa foi a premissa do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça (OSGR).

Com organização da Rede Orçamento Mulher, representada por Fundação Tide Setubal e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o curso foi realizado na sede do Cebrap e teve duração de cinco dias.

Nesse sentido, ao ter como foco capacitar as pessoas participantes para implementar OSGR em estados e municípios, o curso de Orçamento Sensível a Gênero e Raça ou pelos seguintes tópicos:

• Modelos de OSGR;
• Construções do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;
• Execução e decreto;
• Prestação de contas e avaliação.

Para Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal e docente do projeto, um dos destaques do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça disse respeito à aproximação de conceitos técnicos sobre a gestão pública do debate sobre ações que reduzam o abismo social em relação a grupos minorizados.

“Ao mesmo tempo em que mostramos conceitos e exemplos sobre dados técnicos e estruturais da estruturação de peças orçamentárias, procuramos destacar que o processo para desenvolvê-lo não é neutro. E, por esse motivo, tende a retroalimentar desigualdades socioestruturais se não houver atenção ao gênero e à raça”, explica. “Desse modo, destacamos que é possível estruturá-lo para permitir, dentro do ordenamento orçamentário, o foco em ações e projetos com foco em segmentos minorizados.”

Conceitos orçamentários

O curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça contou com presenças de profissionais atuantes no serviço público, pessoas pesquisadoras e acadêmicas. A iniciativa destinou-se também para representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) com atuação em OSGR, de regiões diversas do Brasil. Nesse sentido, quem era de fora de São Paulo contou com despesas com agem, hospedagem e alimentação custeadas pela iniciativa.

Assim sendo, o público assistiu a aulas sobre temas como modelos de OSGR. As aulas aram também, então, por temas como a construção do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, demais tópicos abordados foram sobre execução e decreto em âmbitos orçamentário, prestação de contas e avaliação. A condução das aulas foi feita por:

• Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal;
• Beatriz Sanchez, consultora da Fundação Tide Setubal na Rede Orçamento Mulher e pesquisadora do NDAC-Cebrap;
• Ursula Peres, professora dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP;
• Rita Santos, consultora de orçamento no Senado Federal e cofundadora do Elas no Orçamento.

Desse modo, a abordagem das aulas, que mesclou aspectos teóricos e a aplicação na prática, foi um dos pontos de destaque para quem acompanhou o curso. Esse foi um dos pontos de destaque para Simon Fan, diretor de Tecnologia e Inovação da ORI:ORO.

“Mais do que aulas, tratou-se de conversas guiadas. O curso foi muito importante para entender melhor aspectos do orçamento, por geralmente ficar dentro de domínio técnico e distante do debate que consideramos como político e público”, comenta Fan. “Às vezes parece que o orçamento é algo que apenas pessoas muito especializadas em planilhas saberão fazer. Mas, na verdade, nós nos apropriamos durante o curso de ferramentas para entender esse instrumento e a sua importância para o termos e efetivar modificações que queremos ver na sociedade.”

Prática adaptada à realidade

Outro destaque sobre o curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça diz respeito, então, à pluralidade geográfica entre as pessoas participantes. Essa lógica dialoga com a perspectiva apresentada por Jessika Carvalho, doutoranda em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), para quem é importante falar sobre OSGR na região Norte pelo fato de o local ser associado somente às pautas indígenas.

Contudo, para ela, “é preciso considerar as desigualdades sociais, as desigualdades de gênero, a questão da igualdade racial, mas também é preciso considerar as desigualdades regionais.” Ainda segundo a doutoranda em Direito pela UFPA, a importância do curso sobre OSGR deve-se, enfim, à necessidade de combater a desigualdade. “É necessário que a nossa sociedade tenha mais equidade, igualdade racial e mais questões políticas sensíveis a gênero e raça.”

Já Graciele Correa, orçamentista do Estado do Mato Grosso, considera que a importância do orçamento sensível a gênero e raça consiste, então, em tratar um tema essencialmente técnico dentro de perspectiva humanizada. “Alocamos recursos orçamentários para atender à vida de cidadãs e cidadãos. Se não entendê-lo, como fazer isso de forma efetiva? Trabalhar essas temáticas é uma forma de trazer a aproximação desse grupo.”

Por fim, Beatriz Sanchez falou sobre o engajamento da turma participante do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça. Para ela objetivo era conscientizar o público participante sobre a importância dessa metodologia. A mesma lógica vale também para incentivar a sua implementação nos seus respectivos territórios.

“Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça são muito importantes. Trata-se de instrumento para promover igualdade de gênero e raça não somente nas políticas públicas, mas no orçamento. Sabe-se que o orçamento não é neutro. Logo, trazer essa perspectiva sobre gênero e raça é importante para a promoção da equidade em todos os sentidos e para uma sociedade mais justa e igualitária’, finaliza.

Texto: Amauri Eugênio Jr.